O pronunciamento de Efraim Morais na tribuna do Senado acusando o governador e a primeira dama de "orquestrarem um discurso para coagir prefeitos a aderirem à reeleição sob a ameaça de terem seus mandatos cassados por suposta influência do governador e da vice-presidente do Tribunal nas decisões judiciais, especialmente naquelas originárias do TRE da Paraíba" causou espanto e indignação nos meios jurídicos do nosso Estado. A imparcialidade, apanágio dos magistrados, foi colocada em dúvida pelo senador do DEM, em especial os que são responsáveis pelo julgamento dos processos da justiça eleitoral na Paraíba.
Aliás, comportamento idêntico já foi adotado por políticos do PSDB paraibano quando o Tribunal Regional Eleitoral cassou, por duas vezes, o mandato do governador Cássio Rodrigues por conduta vedada. Não perceberam ainda que a cultura da impunidade teve fim na Paraíba e procuram se defender maculando a imagem dos que fazem o poder judiciário.
Não há qualquer fato que possa justificar tal acusação
O governador José Maranhão sempre se portou de forma a respeitar a independência funcional da magistratura, reconhecendo nela a nobre função de guardiã das leis e garantidora da ordem na estrutura governamental republicana.
Da mesma forma, a Desembargadora Fátima Bezerra, tem uma biografia que a consagra como magistrada que honra o judiciário paraibano, atuando com coragem, dedicação, seriedade e amor à causa pública, exercendo com altivez e dignidade o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O desembargador Nilo Ramalho, presidente do TRE, merece de todos os paraibanos manifestações de solidariedade, respeito e total confiança. A Paraíba não conhece qualquer ato que possa enodoar sua trajetória de trabalho nos trinta e cinco anos que marcam a sua conduta no exercício das atividades profissionais, pautada sempre na ética,na imparcialidade e na soberania.
A justiça paraibana honra nossas tradições, desempenhando com extrema competência e independência a magna função de interpretar os limites constitucionais dentro dos quais é exercida a soberania popular e a garantia plena do regime democrático.
Não serão bravatas que inibirão nossos julgadores de exercerem a honrosa missão de garantir o respeito às leis, o combate à criminalidade e a aplicação da justiça em toda sua plenitude.
A insinuação tornada pública no plenário da mais importante casa legislativa do nosso país não encontra qualquer guarida em razão da reconhecida honorabilidade dos que integram nossas Côrtes na justiça. Parece mais uma espécie de busca desesperada de justificativas para resultados adversos nos embates eleitorais que se aproximam, como se as ações da justiça paraibana estivessem a serviço de interesses partidários ou de grupos políticos.
É inadmissível confundir o discurso político com a prática séria e responsável da magistratura da Paraíba, ainda mais quando se questiona o conceito de integridade moral que a faz merecedora do respeito de todos os paraibanos.
