5ª e 6ª Varas Federais completam 20 anos de instalação

10/06/2019

 As 5ª e 6ª Varas da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizadas em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente, estão completando 20 anos de instalação. A primeira a comemorar a data é a unidade da Rainha da Borborema, neste sábado (08), enquanto que a Vara pessoense aniversaria na próxima terça-feira (11).

A 5ª Vara Federal é privativa das execuções fiscais e foi criada através das Resoluções de nº 02 e 07, de 14/04/1999 e 05/05/1999, ambas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Seu primeiro juiz titular foi o atual desembargador federal Rogério Fialho. Hoje, respondem pela Vara os juízes federais Helena Fialho e Fernando Porto, auxiliados pelo diretor de secretaria, Hélio Aquino, e mais de 20 servidores e estagiários.

Já a 6ª Vara Federal, criada pelos mesmos Atos Normativos e Resolução referentes à 5ª Vara, tem competência plena comum (cível e criminal) e privativa de execuções penais. A primeira magistrada foi a juíza federal Helena Fialho e, atualmente, o juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha é quem responde pela unidade, que conta com uma equipe de 20 pessoas. O diretor de secretaria é Lívio Augusto Carvalho.

Outros aniversários

Até o fim deste mês, outras Varas Federais estarão relembrando as datas de suas instalações. No dia 13, a 10ª (Campina Grande) completa 14 anos; no dia seguinte é a vez da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs), em João Pessoa, comemorar 17 anos de criação; já no dia 21, a 8ª Vara, em Sousa, completa 15 anos de existência.

Fonte: Assessoria




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