Apesar das adversidades em 2017 TRT da Paraíba julgou 67% processos a mais do que no ano anterior

17/01/2018

No ano de 2017 o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) conseguiu um aumento, na segunda instância, do percentual de 67% no número de processos julgados, em relação ao ano anterior.

Em 2017 foram recebidos 12.135 novos processos e julgados 13.006 pelas Turmas e pelo Tribunal Pleno. No ano de 2016, o TRT recebeu 11.580 casos novos e julgou 7.785.

Além de ter julgado mais no ano passado, o Regional ainda teve um incremento de 4,8% no número de processos vindos da primeira instância, na forma de recursos inéditos, ou de ações ajuizadas diretamente no Tribunal.

Segundo o presidente do TRT13, desembargador Eduardo Sergio de Almeida, esses números extraordinários foram conseguidos graças à conjugação do esforço extraordinário do pessoal diretamente envolvido com a prestação judicial, de criatividade e de aplicação de tecnologia.

“O ano de 2017, por inúmeras razões, trouxe severas dificuldades para a Justiça do Trabalho. Desde as recorrentes questões orçamentárias, até os questionamentos sobre a própria existência desse ramo especializado do judiciário, estiveram presentes no cotidiano dos magistrados do trabalho, dos servidores e dos advogados trabalhistas. Essas dificuldades, no entanto, não significaram esmorecimento ou perda de produtividade no ritmo de trabalho, muito pelo contrário”, afirmou.

PERSEVERANÇA

Segundo o secretário do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária, Vladimir Azevedo de Mello, o salto na quantidade de julgamentos é resultado da perseverança e do esforço de desembargadores e servidores, o que resultou na realização de mais sessões de julgamento, de maior número de processos colocados em pauta a cada sessão e da atuação incessante do Comitê Gestor das Metas, presidido pelo desembargador Wolney Cordeiro, além do constante apoio do presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Sergio de Almeida, em relação a implantação de várias inovações.

Vladimir Mello acrescenta que a criatividade e a tecnologia também foram fundamentais para a melhora do desempenho, destacando medidas como emprego de ferramentas de informática que permitem que os votos dados pelos desembargadores em um processo sejam computados eletronicamente, com a proclamação dos resultados dos julgamentos sendo feita de maneira muito mais rápida. “Outra medida diz respeito ao fato de que os advogados inscritos para sustentação oral são comunicados, antes do início da sessão, se no processo há votação unânime e se o resultado é favorável a ele, havendo, com isso, significativo ganho de tempo nas sessões de julgamento”, disse.

TECNOLOGIA

Em termos de tecnologia, merece destaque o Sistema de Apoio Operacional ao PJe – SAOPJe, ferramenta administrativa ora de uso nacional por determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ferramenta essa desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da Paraíba.

Com tal instrumento, fundamental para a realização de julgamentos eletrônicos em bloco e também voltado à produção de relatórios empregáveis no controle do quantitativo de processos julgados e a serem julgados, bem como no auxílio à administração das secretarias das turmas, do pleno e dos gabinetes dos desembargadores, assim como na produção automatizada de documentos, viabiliza-se, inclusive, a assinatura dos acórdãos no mesmo dia das sessões de julgamento.

De acordo com o desembargador Wolney Cordeiro, ao concluir o ano de 2017 com 107,2% dos casos novos julgados, “fica clara a disposição da Justiça do Trabalho na Paraíba de continuar buscando, mesmo em meio às adversidades, formas de melhor servir à cidadania”.

O percentual de 107,2% dos casos novos julgados significa que foi decidido um quantitativo de processos 7,02% maior que o número dos recursos e ações chegadas do Tribunal no ano mencionado, diminuindo-se, com isso, o estoque de pendências.

Fonte: TRT13




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