Em obra pública no Conde adolescente é flagrado trabalhando ao volante de uma retroescavadeira

19/06/2020

No Conde, tudo conspira hoje contra a prefeita Márcia Lucena (PSB), até mesmo em situações que, em tese, ele não teria responsabilidade.

Foi o caso, por exemplo, de ontem quando moradores que transitavam no centro da cidade ficaram perplexos por verem um adolescente operando uma máquina retroescavadeira em uma obra pública.

Um deles filmou e denunciou o ato nas redes sociais e a culpa passou logo a ser creditada à prefeita que, como dito acima, em tese nada teria a ver com o caso não fosse a sua negligência na hora de cobrar legalidade a quem contratou para servir ao Município – no caso, a construtora responsável pelo serviço.

A contravenção foi flagrada na obra da praça central da cidade, que já fora reformada há menos de cinco anos, mas que novamente encontra-se em remodelação, a um custo aproximado de R$ 5 milhões, considerado abusivo para os depauperados cofres do sofrido Município.

A infeliz coincidência é que o flagrante aconteceu passados menos de uma semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, usado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) exatamente para conscientizar que lugar de criança e adolescente é na escola e não no meio da rua trabalhando como se adulto fosse.

A Unicef estima que 168 milhões de crianças e adolescentes são vítimas de trabalho infantil no mundo.

Para a OIT, o trabalho infantil é considerado uma grave violação dos direitos humanos fundamentais. Usurpa da criança e adolescente o usufruto de seus direitos à educação, saúde e lazer. Por esta razão, o Brasil assumiu o compromisso de erradicar as “piores formas de trabalho infantil” até o fim de 2020, o que lamentavelmente vem sendo desrespeitado no Conde.

Sob o aspecto legal, o uso de criança e adolescente como mão-de-obra é uma contravenção penal. Do ponto de vista moral, não se admite tal coisa. Ainda mais se tratando de serviço insalubre, como é o de operador de máquina retroescavadeira.

No caso denunciado, tem o agravante de se tratar de obra pública.

Fonte: Da Redação com ‘O EstadoPBCOM’




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