MP investiga máscaras para combate à COVID-19 que prefeita do Conde comprou com sobrepreço de 261,73%

08/09/2020
Foto Ilustrativa
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O Ministério Público do Estado da Paraíba instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades relativas às aquisições de equipamentos e materiais de prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento da COVID-19, realizadas pelo Município do Conde utilizando verbas federais.

Segundo os autos, o CAOP – Centro de Apoio Operacionais do Patrimônio Público do Ministério Público da Paraíba realizou Auditoria com o objetivo de analisar os possíveis indícios de irregularidades na Prefeitura Municipal do Conde.

O CAOP-MPPB auditou os empenhos 0001416, 0001417, 0001418, 0001419, 0001424, 0001427 e 0001597, realizados em 27/03/2020 e 20/04/2020 (Empenho 0001597), resultantes de contratação direta – sem licitação (Dispensas 00018-2020 e 00020-2020 ), cujo fornecedor selecionado foi a empresa LEAO SERVIÇO E COMERCIO VAREJISTA DE ELETROELETRONICO LTDA, CNPJ 33.932.061/0001-46, que tem como atividade econômica principal o comércio varejista de materiais elétricos.

Segundo a auditoria a gestão Márcia Lucena comprou itens como: álcool 70 líquido 1L 86,04% acima do valor de referência; álcool 70 gel 500 ml 123,52% acima do valor de referência; máscara pff2 N95 261,73% acima do valor de referência; máscara cirúrgica descartável tripla 103,68% acima do valor de referência e máscara laríngea tamanhos diversos 26,30% acima do valor de referência.

A título de exemplo, a gestão de Márcia Lucena teria comprado máscaras N95 por um preço quase três vezes mais caro que o preço de referência do TCE-PB e até mesmo dos valores de referência do Governo Federal.

Dessa forma, a auditoria concluiu o relatório afirmando que os valores praticados nas aquisições analisadas possuem indícios de presença de sobrepreço (superfaturamento).

Segundo o MP-PB as verbas utilizadas pela gestão Márcia Lucena para comprar os materiais com indícios de superfaturamento são Verbas Federais de transferência voluntária fundo-a-fundo para o combate ao COVID-19 no município de Conde.



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: A VOZ DO CONDE




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