Nova fase da Operação Calvário prende Fabiano Gomes e faz busca e apreensão na sede do Tribunal de Contas do Estado

16/03/2020

A Polícia Federal está empreendendo na manhã desta terça-feira (10) a oitava fase da Operação Calvário, que investiga desvio de recursos públicos de R$ 134 milhões através de contratos com organizações sociais durante as gestões do ex-governador Ricardo Coutinho.

O ex-gestor foi preso em uma das fases da ação, assim como a deputada Estela Bezerra, a prefeita de Conde, Márcia Lucena, empresários e ex-secretários.

Entre os alvos desta fase estão a Loteria do Estado da Paraíba (Lotep), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a empresa Paraíba de Prêmios.

Um mandado de prisão foi cumprido contra o jornalista Fabiano Gomes e um auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é alvo de mandado de busca e apreensão.

A operação é realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). São cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão, em órgãos públicos, empresas e residências.

O objetivo é investigar indícios de lavagem de dinheiro de recursos desviados de organizações sociais da área da saúde, por meio de jogos de apostas autorizados pela Lotep.

As investigações demonstram que parte dos recursos foram desviados com a participação de auditor do TCE, que teria recebido vantagem indevida para embaraçar ou obstar a fiscalização nas organizações sociais.

Com o andamento das investigações, foi identificada a atuação do grupo com jogos de apostas, sendo esta uma das formas encontradas pelos investigados para ampliar suas receitas. Para isso, utilizavam a máquina pública estadual no sentido de liberar o funcionamento de empresas ligadas a investigados e que melhor atendessem os interesses financeiros do grupo, ao mesmo tempo que impediam a entrada de empresas concorrentes no Estado.

PARTICIPAÇÃO DE FABIANO GOMES

O aprofundamento do trabalho investigativo também apontou no sentido de embaraços à própria Operação Calvário, mediante a atuação do jornalista Fabiano Gomes, que se valia de seus canais de imprensa para constranger investigados ou potenciais investigados a lhe pagarem vantagem indevida, sob pena de revelar conteúdo sigiloso, ofendendo, por via reflexa, a honra objetiva de autoridades responsáveis pela apuração, referidas indevidamente como fontes do acesso privilegiado.

A prisão de Fabiano é temporária e se refere a diálogo mantido por ele pelo WhatsApp com o empresário Dênis Machado, do Paraíba de Prêmios. O assunto chegou a ser divulgado em fevereiro pelo blog do professor Flávio Lúcio. Na ocasião, segundo a publicação, Fabiano teria oferecido serviços de “blindagem” e até articulação para que Denis celebrasse um acordo com a Justiça.

Esta é a segunda vez que Fabiano Gomes é preso. A primeira foi em agosto de 2018, no âmbito da Operação Xeque Mate. Ele recebeu liberdade em 26 de setembro do mesmo ano.


MANDADOS EM JOÃO PESSOA E BANANEIRAS

A operação conta com a participação de 55 Policiais Federais e cinco auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, e no TCE, nas cidades de João Pessoa e Bananeiras, bem como o cumprimento do mandado de  prisão contra Fabiano.

Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 158 e 317 do Código Penal Brasileiro, art. 1o da Lei 9.613/1198 e/ou art. 2o, § 1o, da Lei 12.850/2013, cujas penas, somadas, poderão ultrapassar 20 (vinte) anos de reclusão.

Fonte: Da Redação

 
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