Para desespero de parte da mídia estadual STJ referenda habeas corpus e decide deixar Ricardo Coutinho em liberdade

20/02/2020

Terminou há poucos minutos em Brasília o julgamento, pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do recurso interposto pela Procuradoria Geral da República que pedia a anulação da liminar concedida pelo ministro Napoleão Maia e a consequente volta à prisão do governador Ricardo Coutinho.

Por quatro votos a um, a 6ª Turma referendou a decisão monocrática do ministro Napoleão Nunes Maia e determinou que Ricardo fique solto, para desespero de um grupo que fez a maior algazarra tentando impressionar os ministros e forçá-los a prender o ex-governador.

Por maioria (4×1), os ministros concluíram que o decreto de prisão, do final do ano passado, não demonstra, de maneira categórica, de que forma Coutinho, atualmente, agiria no esquema criminoso, tendo em vista que não exerce mais o cargo público de governador do estado da Paraíba.

No julgamento, a Sexta Turma concedeu, também, habeas corpus a Cláudia Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira.

Votaram contra o recurso da PGR para que ele retornasse à prisão Laurita Vaz, relatora, e os ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha. Em favor da prisão votou apenas Rogerio Schietti Cruz.

A maioria considerou que não havia fatos contemporâneos para justificar a prisão preventiva. Schietti Cruz divergiu, argumentando que, segundo as investigações, o atual governador, João Azevêdo, eleito com apoio de Coutinho, é suspeito de manter o esquema de corrupção.

MEDIDAS CAUTELARES

Todos os investigados, embora permaneçam soltos, deverão comparecer periodicamente à Justiça e ficarão proibidos de manter contato com investigados, além de se afastarem das empresas que teriam participado do esquema.

A Operação Calvário investiga o desvio de mais de R$ 134 milhões nas pastas da saúde e educação da Paraíba.

Ricardo Coutinho é apontado como líder da organização criminosa que teria desviado os recursos públicos do Governo do Estado por meio de organizações sociais. Ele chegou a ser preso, mas foi solto graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Napoleão Maia em plantão do Judiciário.

Fonte: Da Redação




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