Ministro relator mantém elegibilidade de Ricardo Coutinho no TSE

26/08/2020

Ricardo Coutinho continua elegível, decidiu o ministro OG Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral no voto que acabou de ler durante a sessão do TSE, na condição de relator do recurso interposto pela coligação de Cássio Cunha Lima contra decisão do Tribunal Regional da Paraíba.

No recurso, os advogados de Cássio queriam que o TSE tornasse Ricardo inelegível, mas o ministro relator apenas deu provimento parcial ao pedido, aumentando o valor da multa originalmente aplicada pelo TRE e negando a cassação pelo, como disse, exaurimento do mandato do ex-governador.

O julgamento foi interrompido após um pedido de vistas do ministro Luiz Felipe Salomão, não tendo sido estabelecida uma nova data para que ele, o processo, volte à pauta.

Cássio pediu a cassação do mandato de Ricardo acusando-o de ter contratado prestadores de serviço durante o período eleitoral de 2014, quando Ricardo disputou a reeleição. A defesa de Ricardo alegou que as contratações foram feitas para manter hospitais e postos de saúde recém inaugurados em funcionamento.

Na sessão de hoje, o ministro relator estabeleceu em R$ 5 mil  o valor da multa a ser paga pela vice-governadora Ligia Feliciano.

Fonte: Blog do Tião




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