Pâmela Bório tem diploma cassado e agora segunda suplência de deputado federal do PSL fica com Môfi

10/05/2019

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o diploma da ex-primeira dama da Paraíba, Pâmela Bório, que ocupava o cargo de segunda suplência de deputada federal pelo PSL.

O pedido foi feito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que ingressou com recurso contra a expedição de diploma da jornalista destacando que ela foi casada com Ricardo Vieira Coutinho (PSB), Governador do Estado da Paraíba até 31 de dezembro de 2018, tendo se divorciado em 17 de março de 2015, e que nos termos do art. 14, § 7º, da Constituição da República, “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

Com a decisão, quem passa a ocupar a segunda suplência no lugar da ex-primeira dama é o comunicador Emerson Machado (Mofi).

Na sentença, o ministro Og Fernandes citou que “se a separação judicial ocorrer no curso do mandato eletivo, o vínculo de parentesco persiste para fins de inelegibilidade até o fim do mandato, inviabilizando a candidatura do ex-cônjuge ao pleito subseqüente, na mesma circunscrição, a não ser que o titular se afaste do cargo seis meses antes da eleição”.

Fonte: Da Redação




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